Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 17/04/2026 às 17h05

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DECRETO Nº 8189, 14 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 8.189 - DE 14 DE ABRIL DE 2026.
==========================================================
Dispõe sobre os prêmios a serem sorteados no Programa “IPTU Premiado 2025”, conforme prevê o artigo 3º, §1º e §2º, do Decreto Municipal nº. 8.046, de 09 de abril de 2025.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :

Art. 1º. Ficam listados os prêmios a serem sorteados no Programa “IPTU Premiado 2025”, conforme artigo 3º, §1º e §2º, do Decreto Municipal nº. 8.046, de 09 de abril de 2025, da seguinte maneira:

Jogo de panelas com no mínimo 6 (seis) peças - 20 (vinte) unidades;
Microondas com capacidade de 32 litros - 20 (vinte) unidades;
Smartphone com 64GB de armazenamento interno - 10 (dez) unidades;
Smart TV de LED 43” - 10 (dez) unidades;
Smart TV de LED 65” - 1 (uma) unidade.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 14 de abril de 2026.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 545, 13 DE MAIO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ACOMPANHANTE ao (a) Sr (a). ANA MARIA JANINI TEMPORIM.	13/05/2026
PORTARIA Nº 544, 13 DE MAIO DE 2026	DESIGNAR o (a) Sr (a) MARIANA LUCIDIO GIMENEZ para exercer em substituição o cargo que especifica.	13/05/2026
PORTARIA Nº 543, 13 DE MAIO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SANDRA LAURA MATHIAS DUARTE DO NASCIMENTO.	13/05/2026
PORTARIA Nº 542, 13 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) DOVIANE RONCOLETA GONÇALVES DE LIMA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.	13/05/2026
PORTARIA Nº 541, 13 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) EVELYN CELINA ALVES DA SILVA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.	13/05/2026

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