Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 17/04/2026 às 17h05

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DECRETO Nº 8189, 14 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 8.189 - DE 14 DE ABRIL DE 2026.
==========================================================
Dispõe sobre os prêmios a serem sorteados no Programa “IPTU Premiado 2025”, conforme prevê o artigo 3º, §1º e §2º, do Decreto Municipal nº. 8.046, de 09 de abril de 2025.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :

Art. 1º. Ficam listados os prêmios a serem sorteados no Programa “IPTU Premiado 2025”, conforme artigo 3º, §1º e §2º, do Decreto Municipal nº. 8.046, de 09 de abril de 2025, da seguinte maneira:

Jogo de panelas com no mínimo 6 (seis) peças - 20 (vinte) unidades;
Microondas com capacidade de 32 litros - 20 (vinte) unidades;
Smartphone com 64GB de armazenamento interno - 10 (dez) unidades;
Smart TV de LED 43” - 10 (dez) unidades;
Smart TV de LED 65” - 1 (uma) unidade.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 14 de abril de 2026.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8191, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Dracena. ETIVALDO VADÃO GOMES	15/04/2026
DECRETO Nº 8190, 15 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre Hóspede Oficial do Município de Dracena. WILDER PEDRO DE MORAIS, Senador pelo Estado de Goiás	15/04/2026
PORTARIA Nº 445, 14 DE ABRIL DE 2026	DESIGNAR o (a) Sr (a) NATALIA CLAUDINO DE SOUZA para exercer em substituição o cargo que especifica.	14/04/2026
PORTARIA Nº 444, 14 DE ABRIL DE 2026	CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). BEATRIZ REZENDE PEREIRA SOUZA.	14/04/2026
PORTARIA Nº 443, 13 DE ABRIL DE 2026	REVOGAR PORTARIA DRH/Nº 420/2026 que concedeu licença prêmio ao (a) Sr. (a). ROBSON FIALHO DE FREITAS do cargo que especifica.	13/04/2026

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