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DECRETO Nº 8.161 - DE 29 DE JANEIRO DE 2026.
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Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Nos termos da Lei Municipal n° 4.773, de 04.12.2019, ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social, os titulares e seus respectivos suplentes:

I - Do Poder Público:

a) 03 representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social representados por membros do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e CREAS- Centro de Referência Especializada de Assistência Social e Órgão Gestor;

- CRAS
Titular: CLAUDETE MOREIRA
Suplente: JÉSSICA ESTEVES DE ALMEIDA

- CREAS
Titular: ELIANE LION BOTELHO FÁVERO
Suplente: MICHELLA DELLA BANDEIRA

- Órgão Gestor
Titular: ANDRESSA MARTINS DAVID
Suplente: MARAISA DOS SANTOS FERNANDES

b) 01 representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: ELIETE PERIANEZ DA SILVA
Suplente: ELI APARECIDA CAMARGO

c) 01 representante da Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública:
Titular: CAMILA BROZULATTO FIOCHI NUNES
Suplente: FRANCISCA DELFINO DE SOUZA

d) 01 representante da Secretaria Municipal da Fazenda e Orçamento:
Titular: JOSÉ VANDERLEI RIBEIRO NUNES
Suplente: MARIANA LUCÍDIO GIMENEZ

e) 01 representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:
Titular: FÁBIO VERGINASSI RODRIGUES
Suplente: GUILHERME ZANQUETTA SAMPAIO REBOUÇAS

f) 01 representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários:
Titular: CLEDSON RIBEIRO DA SILVA
Suplente: ANA KAROLINA PINHEIRO MACHADO TAVARES

g) 01 representante da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:
Titular: DANIELA FERREIRA DOS ANJOS PEREIRA
Suplente: ROGÉRIO EDSON DOS SANTOS

II - Da Sociedade Civil

a) 02 representantes eleitos entre as instituições de PSB - Proteção Social Básica:
Titular: MÁRCIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO
Suplente: ANATOTE LOPES DA SILVA;
Titular: IRENE KILL DIAS PIRES;
Suplente: CLEIDE APARECIDA FABIANI

b) 01 representante eleito entre as instituições de PSE - Proteção Social Especial de Média Complexidade:
Titular: CÁSSIA MARIA DA SILVA AYRES
Suplente: PATRÍCIA APARECIDA MILANEZ SARTORELLO

c) 02 representantes eleitos entre as instituições de PSE - Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
Titular: TATIANE ANGÉLICA AGUILERA MAYMONI
Suplente: CAROLINE PAZIAN MOREIRA RIBEIRO
Titular: FRANCIANE CRISTINA DOS SANTOS
Suplente: ELISABETE DAMINELLI MARTINS

d) 01 representante dos trabalhadores do SUAS:
Titular: JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA
Suplente: JUSSARA APARECIDA BATISTA GOMES

e) 02 representantes dos usuários:
Titular: ELAINE APARECIDA CUSTÓDIO RODRIGUES
Suplente: GENI ANTÔNIA DA SILVA BRANDÃO
Titular: IVAIR ADOLFO DE BRITO
Suplente: ELISABETE DA SILVA MAGALHÃES DE SOUZA

f) 01 representante de Associação de Moradores de Bairro eleito entre eles:
Titular: LORENTINO FÉLIX
Suplente: SUELEM DE SOUZA COSTA

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 29 de janeiro de 2026.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos