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Atualizado em: 01/12/2025 às 10h48
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LEI COMPLEMENTAR Nº 637, 18 DE NOVEMBRO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
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Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 320, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE ao(à) servidor(a) Sr.(a) AIRTON VITOR DE OLIVEIRA e dá outras providências. 04/03/2026
PORTARIA Nº 319, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE ao(à) servidor(a) Sr.(a) APARECIDO PORFIRIO SOARES e dá outras providências. 04/03/2026
PORTARIA Nº 318, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE ao(à) servidor(a) Sr.(a) CAIO CESAR ALVES e dá outras providências. 04/03/2026
PORTARIA Nº 317, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE ao(à) servidor(a) Sr.(a) CARLOS ANTONIO LUZIA e dá outras providências. 04/03/2026
PORTARIA Nº 316, 04 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Tempo Integral e Dedicação Exclusiva – GTIDE ao(à) servidor(a) Sr.(a) CIRSO PEREIRA DA ROCHA e dá outras providências. 04/03/2026
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