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Atualizado em: 02/09/2025 às 14h08
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DECRETO Nº 8109, 30 DE AGOSTO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 8.109      -     DE 30 DE AGOSTO DE 2025.
============================================
Declara luto oficial, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, 
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. José Antonio Pedretti, ocorrido na data de 30.08.2025; 
CONSIDERANDO o impacto sofrido por toda comunidade dracenense com falecimento de tão ilustre cidadão e irmanando-se à dor de seus familiares e com os sentimentos de profundo pesar,
DECRETA:
Art. 1º.  Fica declarado luto oficial em todo o território do Município de Dracena, durante 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr JOSÉ ANTONIO PEDRETTI, que atuou por muitos anos como comerciante, no setor farmacêutico, em Dracena; foi Vereador na 11ª Legislatura, nos anos de 1993 a 1996; na 12ª Legislatura, nos anos de 1997 a 2000; na 14ª Legislatura, nos anos de 2005 a 2008; na 15ª Legislatura, nos anos de 2009 a 2012; foi Presidente da Câmara nos biênios de 1997/1998 e 2005/2006; exerceu como Prefeito da cidade de Dracena, no período de 01.01.2013 até 31.12.2016, deixando um legado de dedicação à nossa comunidade, insigne figura de nossa sociedade, querido e respeitado por todos.
Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 30 de agosto de 2025.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Registrado e publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1495, 01 DE SETEMBRO DE 2025 Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ADRIANO DE ALMEIDA, para o cargo que especifica. 01/09/2025
DECRETO Nº 8108, 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL PAINEIRAS” e transformação de Loteamento Aberto em Loteamento de Acesso Controlado, conforme especifica e dá outras providências. 28/08/2025
DECRETO Nº 8107, 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio 2025/2027, conforme especifica. 28/08/2025
PORTARIA Nº 1490, 28 DE AGOSTO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). SANDRA DE ALMEIDA SILVA. 28/08/2025
DECRETO Nº 8106, 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL PAINEIRAS” e transformação de Loteamento Aberto em Loteamento de Acesso Controlado, conforme especifica e dá outras providências. 27/08/2025
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