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DECRETO Nº 8.093 - DE 28 DE JULHO DE 2025.
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Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Assistência Social os seguintes membros:

I - Do Poder Público:

a) representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social representados por membros do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social e CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social e Órgão Gestor;

- CRAS
Titular: CLAUDETE MOREIRA em substituição a Bruna Gomes Carvalho.

II - Da Sociedade Civil

c) representantes eleitos entre as instituições de PSE - Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
Titular: DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS em substituição a Arnaldo Borim da Silva.

Parágrafo Único: Os membros substituídos foram nomeados pelo Decreto nº 8.017/2025.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 28 de julho de 2025.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos