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DECRETO Nº 8040, 26 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 8.040      -       DE 26 DE MARÇO DE 2025.
======================================================================
Declara luto oficial, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e, 
CONSIDERANDO o falecimento Sr Carlos Roberto Marques, ocorrido na data de 26.03.2025; e
CONSIDERANDO o impacto sofrido por toda comunidade dracenense com falecimento de tão ilustre cidadão e irmanando-se à dor de seus familiares e com os sentimentos de profundo pesar,
DECRETA:
Art. 1º.  Fica declarado luto oficial em todo o território do Município de Dracena, durante 03 (três) dias, pelo falecimento do Sr CARLOS ROBERTO MARQUES, que foi funcionário municipal em Dracena e atuou como vereador por duas oportunidades, sendo na 8ª Legislatura, nos anos de 1977 a 1983 e na 9ª Legislatura, nos anos de 1983 a 1988, deixando um legado de dedicação à nossa comunidade, insigne figura de nossa sociedade, querido e respeitado por todos.
Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 26 de março de 2025.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Registrado e publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8053, 23 DE ABRIL DE 2025 Declara ponto facultativo conforme especifica. 02.05.2025. 23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5193, 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos acréscimos legais sobre a regulamentação dos Conselhos Municipais, através da Lei nº 5.061/2023, conforme especifica. 23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5192, 23 DE ABRIL DE 2025 Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências. 23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5191, 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. Entidade TRA NOI de Presidente Prudente. 23/04/2025
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