Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 8039, 21 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N.º 8.039 - DE 21 DE MARÇO DE 2025.
===========================================
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRA.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :
============

Art. 1º. De conformidade com o artigo 2º, da Lei nº 2.773, de 27.10.98, alterado pelas Leis nº 3.799/2010 e 4.124/2013, ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA, os seguintes membros:

I – 03 (três) representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Viários;
Titulares: ANTONIO CARLOS SIMÃO DE ALMEIDA;
BEATRIZ CRISTINA PADILHA SANTANA;
DOUGLAS FERNANDO CODONHO.

Suplentes: ALINE BARBOSA DE ALMEIDA OLIVEIRA;
EDVALDO DOS SANTOS SANTANA;
GUILHERME CARLI.



II - 01 (um) representante indicado pela Associação dos Despachantes e Auto Escolas de Dracena;
Titular: EDES LUIS TROIANO;
Suplente: CLAUDIO FIUZA PACHECO.

III - 01 (um) representante indicado pela Associação Comercial e Empresarial de Dracena;
Titular: MARCELO ROCHA FONSECA;
Suplente: LUIZ AUGUSTO RAMOS DE ALMEIDA.

IV - 01 (um) representante indicado pela Câmara Municipal de Dracena;
Titular – ANÍSIO DE ALMEIDA;
Suplente: CLAUDIA LEDO DOS SANTOS.

V - 01 (um) representante indicado pela O.A.B. Subsecção de Dracena;
Titular: JULIA FARACO RAMOS BARROCA;
Suplente: FLÁVIO CALADO BUENO.

VI - 01 (um) representante indicado pelo Conseg – Conselho de Segurança;
Titular: CLAUDIO JOSÉ PASQUALETO;
Suplente: ALBERTO APARECIDO FERREIRA SOARES.

V - 01 (um) representante da Polícia Militar;

Titular: Cap PM JOSÉ APARECIDO CAVALARI JUNIOR;
Suplente: 1° Ten PM FERNANDO ALVES DE SIQUEIRA.

VI - 01 (um) representante da AEARD - Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Dracena/CREASP, preferencialmente engenheiro de segurança ou com experiência na área de trânsito;
Titular: HUGO SILVEIRA RESENDE;
Suplente: FÁBIO FURUYA.

VII – 01 (um) representante do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos:
Titular: LUIS SAPUCAIA
Suplente: DONIZETI GRANDE ALVES.

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 21 de março de 2025.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Registrado e publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8053, 23 DE ABRIL DE 2025 Declara ponto facultativo conforme especifica. 02.05.2025. 23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5193, 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a revogação dos acréscimos legais sobre a regulamentação dos Conselhos Municipais, através da Lei nº 5.061/2023, conforme especifica. 23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5192, 23 DE ABRIL DE 2025 Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Preços Públicos no âmbito da EMDAEP e dá outras providências. 23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5191, 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Fomento e dá outras providências. Entidade TRA NOI de Presidente Prudente. 23/04/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5190, 23 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder mediante autorização de uso o uso de imóvel público municipal e dá outras providências. Estacionamento localizado no Centro Social Urbano-CSU ao Clube da 3ª Idade Conviver. 23/04/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 8039, 21 DE MARÇO DE 2025
Código QR
DECRETO Nº 8039, 21 DE MARÇO DE 2025
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia