Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 10/10/2024 às 16h51

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DECRETO Nº 7979, 10 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.º 7.979 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
===========================================
Declara ponto facultativo conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :
=============

Art. 1º. Será facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26, 27 e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único - no dia 24 de dezembro de 2024 o expediente se encerrará às 12:00 hs.

Art. 2º. Ficam ressalvadas deste Decreto as atividades essenciais e de interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 10 de outubro de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1239, 03 DE JUNHO DE 2025	Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) BRUNA RAMOS CECILIO, para o cargo que especifica.	03/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5201, 02 DE JUNHO DE 2025	Altera a Lei nº 5.189/2025, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.	02/06/2025
PORTARIA Nº 1222, 30 DE MAIO DE 2025	Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) ELIANE APARECIDA MIRANDA DOS SANTOS, para o cargo que especifica.	30/05/2025
PORTARIA Nº 5947, 29 DE MAIO DE 2025	Nomeia agentes de contratação e pregoeiros para proceder análise e julgamento das respectivas licitações realizadas com fundamento na lei 14.133/2021 e constitui a Comissão de Apoio para as licitações do município.	29/05/2025
PORTARIA Nº 5946, 28 DE MAIO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2024.	28/05/2025

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