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Atualizado em: 10/10/2024 às 16h51
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DECRETO Nº 7979, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N.º 7.979 - DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
===========================================
Declara ponto facultativo conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :
=============

Art. 1º. Será facultativo o ponto nas Repartições Públicas Municipais nos dias 26, 27 e 31 de dezembro de 2024.

Parágrafo único - no dia 24 de dezembro de 2024 o expediente se encerrará às 12:00 hs.

Art. 2º. Ficam ressalvadas deste Decreto as atividades essenciais e de interesse público.

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 10 de outubro de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1697, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) ANA ISABELLA PIMENTA DO NASCIMENTO em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, através do Edital nº 004/2025, que especifica e dá outras providências. 23/10/2025
PORTARIA Nº 1696, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) JONAS MARTINS DIAS em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, através do Edital nº 004/2025, que especifica e dá outras providências. 23/10/2025
PORTARIA Nº 1695, 22 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS. 22/10/2025
PORTARIA Nº 1694, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) EDUARDO FRESNEDAS DE OLIVEIRA em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, através do Edital nº 004/2025, que especifica e dá outras providências. 22/10/2025
PORTARIA Nº 1693, 21 DE OUTUBRO DE 2025 CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). VIVIANE DE MATOS SANTOS. 21/10/2025
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