Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 11/07/2024 às 08h40

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DECRETO Nº 7942, 05 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.942 - DE 05 DE JULHO DE 2024.
========================================
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

D E C R E T A :
============

Art. 1º. Fica nomeado para constituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, o seguinte membro:

SOCIEDADE CIVIL:
XI – 01 (um) representante do Rotary Clube de Dracena:
Titular: SIMONE BORDIM DALCENO em substituição a Célia Regina Brandani.

Parágrafo único - o membro substituído foi nomeado pelo Decreto nº 7.891/2024.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 05 de julho de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8091, 14 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de táxi no Município de Dracena, unifica os pontos de táxi existentes, estabelece critérios para credenciamento de taxistas e dá outras providências.	14/07/2025
DECRETO Nº 8089, 08 DE JULHO DE 2025	Regulamenta, no âmbito do Município de Dracena, o tratamento diferenciado e favorecido a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, suas alterações e demais legislações aplicáveis.	08/07/2025
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