DECRETO Nº 7.939 - DE 02 DE JULHO DE 2024.
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Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
D E C R E T A :
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Art. 1º. Fica nomeado para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o seguinte membro:
III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo;:
Titular: DANIEL ACQUATI em substituição a Maikel André Vicioli dos Santos.
Parágrafo único - o membro substituído foi nomeado pelo Decreto nº 7.867/2024.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.06.2024.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 02 de julho de 2024.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos