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DECRETO Nº 7.938 - DE 02 DE JULHO DE 2024.
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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

D E C R E T A :
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Art. 1º. Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, os seguintes membros:

PODER PÚBLICO:
I - 01 (um) representante da Prefeitura Municipal de Dracena:

Titular: DANIEL ACQUATI em substituição a Maikel André Vicioli dos Santos
Suplente: ROSANA CRISTINA GONÇALVES em substituição a Daniel Acquati.

Parágrafo único - os membros substituídos foram nomeados pelo Decreto nº 7.891/2024.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.06.2024.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 02 de julho de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos