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DECRETO Nº 7938, 02 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.938 - DE 02 DE JULHO DE 2024.
=========================================
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

D E C R E T A :
============

Art. 1º. Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, os seguintes membros:

PODER PÚBLICO:
I - 01 (um) representante da Prefeitura Municipal de Dracena:

Titular: DANIEL ACQUATI em substituição a Maikel André Vicioli dos Santos
Suplente: ROSANA CRISTINA GONÇALVES em substituição a Daniel Acquati.

Parágrafo único - os membros substituídos foram nomeados pelo Decreto nº 7.891/2024.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.06.2024.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 02 de julho de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 935, 15 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) NEIDE CASSEMIRO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Edital nº 002/2022, que especifica e dá outras providências.	15/04/2025
PORTARIA Nº 934, 15 DE ABRIL DE 2025	EXONERAR o (a) Sr (a) GENTILA APARECIDA DOS SANTOS DE SA CARRETEIRO, do cargo que especifica.	15/04/2025
PORTARIA Nº 933, 15 DE ABRIL DE 2025	EXONERAR o (a) Sr (a) JOSEFA DA ROCHA LEAL SANTOS, do cargo que especifica.	15/04/2025
DECRETO Nº 8049, 14 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a regulamentação da compensação de créditos tributários nos termos da Lei nº 1.181/1977.	14/04/2025
PORTARIA Nº 932, 14 DE ABRIL DE 2025	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) GLAUCIA NATALIA DOS SANTOS RODRIGUES, do cargo que especifica.	14/04/2025

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