Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7706, 25 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 7.706                     -                       DE 25 DE JANEIRO DE 2023.
================================================================
Aprova a Resolução nº 012/2023, da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, 
DECRETA:
Art. 1º.  Fica aprovada, conforme art. 116, da Lei Orgânica do Município de Dracena, a Resolução nº 012/2023, de 23 de janeiro de 2023, da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, integrante do presente Decreto.
Art. 2º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 25 de janeiro de 2023.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5077, 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre denominação de Rua do Residencial Jequitibás, conforme especifica. 21/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5076, 21 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre alteração do art.1º da Lei nº 5002, de 11/01/202, que especifica. 21/09/2023
DECRETO Nº 7804, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 19/09/2023
DECRETO Nº 7803, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente. 19/09/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5075, 19 DE SETEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o pagamento do repasse de recurso complementar aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de Assistência Financeira Complementar, abre crédito adicional especial, e dá outras providências. 19/09/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7706, 25 DE JANEIRO DE 2023
Código QR
DECRETO Nº 7706, 25 DE JANEIRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia