Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 23/02/2024 às 14h59

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DECRETO Nº 7585, 18 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7. 585 - DE 18 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre o uso do sistema viário urbano do Município para prestação de serviços de transporte individual remunerado de passageiros, intermediado por aplicativos e dá outras providências.

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1336, 03 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) JULIANA BARBOSA NOVAES ASSIS, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2024, para exercer a função que especifica.	03/07/2025
PORTARIA Nº 1335, 03 DE JULHO DE 2025	CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). TAIS BORGES DO NASCIMENTO.	03/07/2025
PORTARIA Nº 1334, 03 DE JULHO DE 2025	Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ROSEMARY BURIOLA DE PIERI.	03/07/2025
PORTARIA Nº 1333, 03 DE JULHO DE 2025	NOMEAR, o (a) Sr (a) MARIA ANGELA MENANI para o cargo que especifica.	03/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5213, 01 DE JULHO DE 2025	Dispõe sobre autorização para repasse de recursos às entidades do Município, especificadas na Portaria GM_MS 6.464, conforme especifica.	01/07/2025

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