Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 15/07/2024 às 15h22

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LEI COMPLEMENTAR Nº 291, 04 DE JUNHO DE 2008

Assunto(s): Administração Municipal, Plano Diretor

Em vigor

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1317, 27 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.	27/06/2025
PORTARIA Nº 1316, 27 DE JUNHO DE 2025	CONVOCA FUNCIONÁRIO PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.	27/06/2025
PORTARIA Nº 1311, 26 DE JUNHO DE 2025	Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) CLAUDIO JOSE ARAUJO, para o cargo que especifica.	26/06/2025
PORTARIA Nº 1308, 25 DE JUNHO DE 2025	Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) MAISA CAMPOS DA CRUZ, para o cargo que especifica.	25/06/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5209, 24 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a alteração da redação do inciso I do artigo 15 da Lei Municipal nº 3.738, de 21 de dezembro de 2009, e sobre o acréscimo de parágrafo único ao referido dispositivo, conforme especifica.	24/06/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 311, 05 DE ABRIL DE 2010	Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar n.º 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências.	05/04/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 307, 02 DE DEZEMBRO DE 2009	Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências.	02/12/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 953, 29 DE DEZEMBRO DE 1971	Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, do Município.	29/12/1971

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