Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 25/05/2026 às 14h19

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LEI COMPLEMENTAR Nº 291, 04 DE JUNHO DE 2008

Assunto(s): Administração Municipal, Plano Diretor

Em vigor

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8228, 24 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.	24/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5301, 24 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar, à entidade, conforme especifica.	24/08/2026
PORTARIA Nº 963, 21 DE AGOSTO DE 2026	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) RAISSA EDUARDA SOUZA SILVA, do cargo que especifica.	21/08/2026
PORTARIA Nº 962, 21 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) EDUARDO VRECH, para o cargo que especifica.	21/08/2026
PORTARIA Nº 961, 21 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNAR o (a) Sr (a) TATIANE GRASIELI BARIZONI REGATIERI para exercer em substituição o cargo que especifica.	21/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 311, 05 DE ABRIL DE 2010	Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar n.º 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências.	05/04/2010
LEI COMPLEMENTAR Nº 307, 02 DE DEZEMBRO DE 2009	Altera dispositivos da Lei Complementar 291, de 4.6.2008, que dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena, bem como da Lei Complementar nº 296, de 20.11.2008, que a alterou, e dá outras providências.	02/12/2009
LEI ORDINÁRIA Nº 953, 29 DE DEZEMBRO DE 1971	Dispõe sobre aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, do Município.	29/12/1971

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