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DECRETO Nº 8220, 07 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica.
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07/07/2026
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LEI COMPLEMENTAR Nº 653, 02 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a extinção, a declaração em extinção e a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dracena, estabelece requisitos, atribuições e regras de provimento, e dá outras providências.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 730, 01 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) SILVIA DE LOURDES DO
ROSARIO ANTONIO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação,
através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras
providências
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 729, 01 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) MICHELE VELLO SILVA em
atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo
Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências
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01/07/2026
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PORTARIA Nº 728, 01 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) DAVIANE KELLY COSTA DO
ESPIRITO SANTO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação,
através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras
providências.
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01/07/2026
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LEI ORDINÁRIA Nº 4036, 15 DE MAIO DE 2012
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Extado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências.
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15/05/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 4033, 15 DE MAIO DE 2012
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Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referências do SUS e dá outras providências.
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15/05/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3991, 29 DE FEVEREIRO DE 2012
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.
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29/02/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3987, 24 DE FEVEREIRO DE 2012
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências.
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24/02/2012
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LEI ORDINÁRIA Nº 3982, 23 DE JANEIRO DE 2012
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Fundo para o Desenvolvimento da Educação.
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23/01/2012
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