Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 03/06/2026 às 15h19

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LEI ORDINÁRIA Nº 3619, 19 DE DEZEMBRO DE 2008

Assunto(s): Administração Municipal, Convênios

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1207, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ELAINE CRISTINA TAVARES KIMURA.	26/10/2026
PORTARIA Nº 1202, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) ROSECLEIA MARIA DA SILVA LIMA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.	23/10/2026
PORTARIA Nº 1201, 23 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) JAMILY OLIVEIRA DE JESUS em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.	23/10/2026
PORTARIA Nº 1200, 22 DE OUTUBRO DE 2026	DESIGNAR o (a) Sr (a) MELIANE DUARTE GAZAROLI PEREIRA, para exercer interinamente o cargo que especifica.	22/10/2026
PORTARIA Nº 1199, 22 DE OUTUBRO DE 2026	CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.	22/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 4036, 15 DE MAIO DE 2012	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Extado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, visando o exercício de atividade delegada pelo Município de Dracena a policiais militares, bem como sobre a criação de gratificação a ser paga pelo desempenho da atividade delegada e dá outras providências.	15/05/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 4033, 15 DE MAIO DE 2012	Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para prestação de serviços médicos hospitalares e ambulatoriais pela sistemática de referência e contra-referências do SUS e dá outras providências.	15/05/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 3991, 29 DE FEVEREIRO DE 2012	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo visando a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.	29/02/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 3987, 24 DE FEVEREIRO DE 2012	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Dracena e dá outras providências.	24/02/2012
LEI ORDINÁRIA Nº 3982, 23 DE JANEIRO DE 2012	Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a firmar convênio com o Fundo para o Desenvolvimento da Educação.	23/01/2012

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