PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA A IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL
ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022), VISANDO O ATENDIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA–SP. ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR),
MEDIANTE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL. ELABORAÇÃO DE EDITAIS, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA NA ELABORAÇÃO DE EDITAIS EM CONJUNTO COM A
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, INCLUINDO REUNIÕES ESPECÍFICAS PARA DISCUSSÃO E VALIDAÇÃO DAS MINUTAS. ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS FISCAL, E PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS CONTEMPLADOS. ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE PORTARIAS NECESSÁRIAS,
ORIENTAÇÕES NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS MECANISMOS DE FOMENTO. ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE
POLÍTICA MUNICIPAL CULTURAL. CAPACITAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DO MUNICÍPIO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CAPTAÇÃO DE
RECURSOS. ACOMPANHAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO SETOR CULTURAL. ELABORAÇÃO DE
MINUTAS LEGISLATIVAS PARA ASSUNTOS VOLTADOS AO SEGMENTO DE CULTURA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA CRIAÇÃO DA LEI DE FOMENTO À
CULTURA MUNICIPAL E DA LEI DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. REALIZAÇÃO DE OFICINAS E ATENDIMENTOS REMOTOS PARA SUPORTE TÉCNICO E
ESTRATÉGICO.