REF. A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO TIPO CHALÉ, DESTINADO CASA DO ARTESÃO PODENDO SER UTILIZADO EVENTUALMENTE, PARA OUTROS FINS CULTURAIS, LOCALIZADO NA PRAÇA ARTHUR PAGNOZZI, DRACENA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, COM BASE NA LEI Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO I.