A Prefeitura Municipal de Dracena/SP, CNPJ n.º 44.880.060/0001-11, estabelecida na Avenida José Bonifácio nº 1437, Estado de São Paulo, por meio do Senhor ANTENOR JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO, Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, usando de sua competência, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº. 006/2013, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios, para serem utilizados nas Refeições servidas diariamente aos Servidores da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, pelo exercício de 2013, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.