A Prefeitura Municipal de Dracena/SP, CNPJ n.º 44.880.060/0001-11, estabelecida na Avenida José Bonifácio nº 1.437, Estado de São Paulo, por meio do Senhor RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário Municipal de Administração e, usando de sua competência, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o nº. 023/2013, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº. 048/2013, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº. 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.921/2001, alterado pelo Decreto n° 4.342/2002, com alterações posteriores Decreto nº 5.869/2010, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e por este instrumento convocatório, objetivando a aquisição de materiais de construção para serem utilizados no Cemitério Municipal de Dracena, conforme especificado na Cláusula 1 – Do Objeto, deste instrumento.