A Prefeitura Municipal de Dracena/SP, CNPJ n.º 44.880.060/0001-11, estabelecida na Avenida José Bonifácio nº 1.437, Estado de São Paulo, por meio da Senhora Miriam Rocha do Carmo Iasniswski, Secretária Municipal de Saúde, usando de sua competência, torna público que se acha aberta nesta unidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2017, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – Processo nº. 014/2017, que será regida pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem as disposições, das Leis nº. 8.666/1993 e Lei Complementar n° 123/2006, Decreto nº 3.921/2001, alterado pelo Decreto n° 4.342/2002, com alterações posteriores Decreto nº 5.869/2010, sendo observada a aplicação do Art. 49, Inciso III da Lei 126/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, e por este instrumento convocatório, objetivando a LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA RECOLHIMENTO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS SOB A GESTÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.