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Atualizado em: 20/05/2025 às 16h23
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PORTARIA Nº 5942, 13 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA nº 5.942     –      DE 13 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre alteração da Portaria nº 5.848/2024, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN,    Prefeita  Municipal  de  Dracena, Estado  de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por  lei e,
                                                R  E  S  O  L  V  E  :
                                                ===============
Art. 1º. Nomear DANIELA BORTOLOTTI DE AGUIAR FRANCO, PEB I - Professora de Classe Especial,  em substituição a Lucicarla Foratto Monte, como membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2024, que versa apurar possível conduta irregular da servidora  M.M.V., conforme fatos narrados e documentos juntados no memorando 2.293/2024, do Programa 1Doc. 
Art. 2º.  O membro substituído foi nomeado pela Portaria nº 5.848/2024.
Art. 3º.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 Gabinete da Prefeita Municipal
 Dracena, 13 de maio de 2025.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Registrada e publicada no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 1172, 14 DE MAIO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). DANIELA RODRIGUES ALVARES. 14/05/2025
DECRETO Nº 8067, 13 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a utilização de veículos e máquinas do município de Dracena e dá outras providências. 13/05/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5197, 13 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de ceder, mediante autorização de uso, o imóvel público municipal e dá outras providências. Autorização de uso à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS APOSENTADOS DE DRACENA, imóvel público denominado “Chácara Santa Isabel”, localizado no Município de Panorama/SP, com área total de 50.590,00 m², de propriedade do Município. 13/05/2025
DECRETO Nº 8066, 12 DE MAIO DE 2025 Altera Decreto 4.648/2002, conforme especifica. Diárias 12/05/2025
DECRETO Nº 8065, 12 DE MAIO DE 2025 Dispõe fixação do valor da taxa de utilização descrita no §1º do artigo 3º da Lei nº 5.195/25, conforme especifica. Taxa utilização centro comunitário. 12/05/2025
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