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LEI Nº. 5.127 - DE 02 DE ABRIL DE 2024.
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Dispõe sobre alteração de logradouro, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. A Rua 1, do Loteamento Frei Moacir II e a Marginal 01 do Loteamento Frei Moacir, conforme o roteiro a seguir descrito: “Inicia-se em B-01, cravado no limite da Estrada Marcelo Lorenzetti – DRA 050 com a Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira, daí segue até B-02 confrontado com a mencionada Rua; deste segue até B-03, confrontando à direita com a Avenida Natal Chiari, os lotes 01 ao 06 da quadra “A”, Rua Ana Elias de Souza do bairro Frei Moacir II, lotes 1 ao 14 da quadra “A”, Rua Roberval de Almeida, lotes 1 ao 8 da quadra “B” e Viela Ângelo Brunholi do bairro Frei Moacir; daí segue até B-04, confrontando à direita com o Prolongamento da Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira; daí segue confrontando à direita com a Estrada Marcelo Lorenzetti – DRA 050, até o ponto B-01, inicial e final deste roteiro”, passam a ser denominadas de “Rua Ana Beatriz Ramalho Pereira”.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 02 de abril de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos