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DECRETO N°  7. 867               -                     DE 22 DE JANEIRO DE 2024.
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Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
       
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,   

 D E C R E T A:

Art. 1º.  Nos termos da Lei nº. 3.660, de 17 de junho de 2009, alterada pelas Leis 3.909/2011, 3.960/2011 e 5.078/2023, ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente, os membros titulares e seus respectivos suplentes:

I - Secretário Municipal de Limpeza Pública e Meio Ambiente; 
Titular: Marcos Antonio da Cruz
Suplente: Murillo Nogueira Viana

II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários; 
Titular: Beatriz Cristina Padilha Santana
Suplente: Aline Barbosa de Almeida Oliveira

III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo;
Titular: Maikel André Vicioli dos Santos
Suplente: Adriana Mara de Araujo Mantuvanelli

 IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação; 
Titular: Vanessa Cristina Cará Chiari
Suplente: Rosângela Aparecida de Brito

V - 1 (um) representante da Secretaria Municipal do Agronegócio; 
Titular: Márcia Roberta Pereira de Freitas
Suplente: Murilo Arnal

VI - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Ações Estratégicas;
Titular: Daniela Antonio da Silva
Suplente: Gilmar de Souza

VII - 1 (um) representante da Câmara Municipal; 
Titular: Regiane de Freitas Santiago
Suplente: Maria Inês Sanches

VIII - 1 (um) representante da Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP;
Titular: Sidney Venâncio Pereira
Suplente: Gabriel de Barros Rossi

IX - 1 (um) representante da Polícia Ambiental; 
Titular: 1º Ten PM Nielsen André Lopes da Silva Morata
Suplente: 1º Sgt PM Tiago Rozanez Silis

X - 1 (um) representante da Coordenadoria de Assistência Integral - CATI; 
Titular: Marcos Rogério Torturello dos Santos
Suplente: Paulo Sérgio Martin

XI - 1 (um) representante da Associação Comercial e Empresarial de Dracena; 
Titular: Marcelo Rocha Fonseca
Suplente: Rosana Cristina Valcezi

XII - 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP;
Titular: Laércio Peres
Suplente: Artur Bonini do Prado

XIII - 1 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - 49ª Subseção de Dracena; 
Titular: Edivânia Cristina Bolonhin
Suplente: Antonio Brito de Carvalho e Silva

XIV - 1 (um) representante da Associação de Produtores Rurais; 
Titular: Gislaine Oliveira dos Santos Gomes
Suplente: Arielen Patricia Balista Casagrande Pozza

XV - 1 (um) representante do Lions Clube Dracena Cinquentenário
Titular: Odemir Barrozo
Suplente: Elaine Mazarin

XVI - 1 (um) representante do Rotary Club de Dracena
Titular: Linneu Rubens de Carvalho Ferreira Filho
Suplente: Ana Karolina Pinheiro Machado

XVII - 1 (um) representante do Instituto para o Desenvolvimento Econômico, Ambiental e Social DIVERSA
Titular: Naélia Cristina Forato
Suplente: Arthur do Amaral Lauriano

XVIII - 1 (um) representante da Associação dos Moradores do Jardim Brasilândia e Bairros Adjacentes:
Titular: Luiz Rodrigues Coelho
Suplente: José Wilson dos Santos
 
XIX - 1 (um) representante da Associação de Proteção aos Animais de Dracena - ARCA DE NOÉ DE DRACENA:
Titular: Ulysses Panes Moreno
Suplente: Sandra Laura Mathias Duarte do Nascimento

XX - 1 (um) representante da Associação de Moradores e Proprietários do Jardim América, Jardim Europa e Jardim das Palmeiras I, II e III:
Titular: Alberto Aparecido Ferreira Soares
Suplente: Valdemar Pereira 

Art. 2º.  Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 22 de janeiro de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos