Ir para o conteúdo

DECRETO N° 7.849     -  E 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
===========================================
Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2024, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A :
Art. 1º.  Fica aprovado o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024, constante do anexo deste Decreto.
Art. 2º.  Ficam ressalvadas deste Decreto as atividades essenciais e de interesse público.
Art. 3º.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena,  15 de dezembro de 2023.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
 Secretária de Assuntos Jurídicos
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2024
MÊSDIAMOTIVONATUREZA
Janeiro - 2 - Terça-Feira- Ponto Facultativo
Fevereiro - 12 - Segunda-Feira de Carnaval Ponto Facultativo
13 - Terça-Feira - Carnaval - Ponto Facultativo
14 - Quarta-Feira - Quarta-Feira de Cinzas - Ponto Facultativo
Março - 29 - sexta-feira - Sexta-Feira Santa - Feriado
Maio - 1 - Quarta-Feira - Dia do Trabalho - Feriado
30-Quinta-Feira - Corpus Christi -  Feriado
31-Sexta-Feira--Ponto Facultativo
Outubro  - 28 - Segunda-Feira -  Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo
Novembro - 15 - Sexta-Feira - Proclamação da República - Feriado
20- Quarta-Feira - Consciência Negra - Feriado 
Dezembro - 25 - Quarta-Feira - Natal - Feriado