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PORTARIA Nº  5.812       -     DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial de Avaliação conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS,    Prefeito  Municipal  de  Dracena, Estado  de  São Paulo,  usando das atribuições que lhe são conferidas por  lei,
CONSIDERANDO a necessidade de composição de comissão para análise dos Planos de Trabalhos visando celebrar contrato de gestão para  o gerenciamento e operacionalização das ações de saúde,
                                                R  E  S  O  L  V  E  :
                                                =================
Art. 1º.  Instituir a Comissão Especial de Avaliação para análise dos Planos de Trabalho visando celebrar contrato de gestão para  o gerenciamento e operacionalização das ações de saúde abrangendo a área de Atenção Primária à Saúde com enfoque na Estratégia de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multidisciplinares na Atenção Primária (EMULTI).
Art. 2º.  Ficam nomeados os seguintes membros para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO:
I – Alessandra Maciel Viana Mezzena - Coordenadora de Convênios e Projetos;
II- Lais Carolina Bratifich Uzilin - Enfermeira;
III – Maria Angelica Sandoval Nakade - Médica;
Indicação dos Conselheiros pelo Presidente:
IV - Josmar Edson Dellovo; e
V - Anatote Lopes da Silva

Art. 3º.  A avaliação deverá ser aplicada de acordo com as regras previamente estabelecidas no Edital.
Art. 4º.  A data da avaliação será determinada conforme previsão no Edital.
Art. 5º.  Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 11 de setembro de 2023.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
 Prefeito Municipal
Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos