DECRETO Nº 7.802 - DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
================================================================
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena, conforme especifica.
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
D E C R E T A :
============
Art. 1º. Fica nomeado para constituir o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena o seguinte membro:
“A – SETOR GOVERNAMENTAL
….
6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA
Suplente: ESTER DE OLIVEIRA em substituição a Geni Pereira Lobo Pesin.”
Parágrafo Único: O membro substituído foi nomeado pelo Decreto nº 7.739, de 20.04.2023.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 13 de setembro de 2023.
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos