PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA Estado de São Paulo |
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 8089, 08 DE JULHO DE 2025 | Regulamenta, no âmbito do Município de Dracena, o tratamento diferenciado e favorecido a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, suas alterações e demais legislações aplicáveis. | 08/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5216, 08 DE JULHO DE 2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho no Município de Dracena e dá outras providências. | 08/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5215, 08 DE JULHO DE 2025 | Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, e dá outras providências. | 08/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 5214, 08 DE JULHO DE 2025 | Institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no Município de Dracena, e dá outras providências. | 08/07/2025 |
PORTARIA Nº 1344, 08 DE JULHO DE 2025 | Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ANTONIO DANIEL MAZARIN. | 08/07/2025 |