Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 30/08/2021 às 15h46
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7480, 26 DE AGOSTO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 7.480    -    DE 26.08.2021

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
 
ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
                                              
 D  E  C  R  E  T  A  :
===============
 
Art. 1º - Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal do Meio Ambiente, os seguintes membros:
 
            IV – 1 (um) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: MARIA ANGÉLICA DA SILVA em substituição a Débora Bessa Santos
Suplente: ELI APARECIDA CAMARGO em substituição a Mariana Bodini Rossetto Caetano.
           
            Parágrafo Único: Os membros substituídos foram nomeados pelo Decreto nº 7.378, de 27.01.2021.
 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
          Gabinete do Prefeito Municipal
          Dracena, 26 de agosto de 2021. 
 
ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal
 
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra. 
 
MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
       Secretária de Assuntos Jurídicos                       
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 8089, 08 DE JULHO DE 2025 Regulamenta, no âmbito do Município de Dracena, o tratamento diferenciado e favorecido a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) sediadas local ou regionalmente, em conformidade com a Lei Complementar nº 123/2006, suas alterações e demais legislações aplicáveis. 08/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5216, 08 DE JULHO DE 2025 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre os Riscos Psicossociais no Ambiente de Trabalho no Município de Dracena e dá outras providências. 08/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5215, 08 DE JULHO DE 2025 Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes, e dá outras providências. 08/07/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 5214, 08 DE JULHO DE 2025 Institui o selo “Apoio a Causa Animal”, no Município de Dracena, e dá outras providências. 08/07/2025
PORTARIA Nº 1344, 08 DE JULHO DE 2025 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). ANTONIO DANIEL MAZARIN. 08/07/2025
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7480, 26 DE AGOSTO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 7480, 26 DE AGOSTO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia