A Prefeitura Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, em cumprimento a Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009, torna público, que realizará Chamada Pública no dia 01 de Abril de 2015, às 09h00min, na sala de Licitações, situada na Avenida José Bonifácio, n° 1.437, Centro, cujo objeto constitui a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para serem utilizados durante o exercício de 2015, na merenda escolar. O Edital da presente Chamada Pública em sua íntegra poderá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal de Dracena ou através do site oficial www.dracena.sp.gov.br. Quaisquer esclarecimentos e informações serão prestados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nos dias de expediente, no horário das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, na Avenida José Bonifácio n° 1437, ou através do telefone (18) 3821-8013. Dracena/SP, 10 de Março de 2015. FERNANDA NASSER GERONIMO CONDE - Secretária Municipal de Educação