Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Notícias
OUT
26
26 OUT 2023
FAZENDA
PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2024 SERÁ APRESENTADA NESTA QUINTA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA
receba notícias

A Prefeitura Municipal de Dracena, em cumprimento ao artigo 48, § único da Lei Complementar 101/00, comunica que o Poder Executivo Municipal apresentará, em Audiência Pública no dia 26/10/2023, às 20h, minuta da proposta do Projeto da Lei Orçamentária Anual de 2024, para emendas e/ou sugestões na elaboração do Projeto original que será encaminhado ao Legislativo Municipal.

A audiência será realizada na Câmara Municipal de Dracena, bem como por meio de uma live na página da Prefeitura de Dracena. A audiência pública funciona como instrumento de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

Autor: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia