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DECRETO Nº 8.178 - DE 19 DE MARÇO DE 2026.
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Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente os seguintes membros:

IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico;
Titular: MURILO ARNAL em substituição a Sidneia Gonçalves Pereira
Suplente: SIDNEIA GONÇALVES PEREIRA em substituição a Armando Menezes da Silva

VI - 1 (um) representante da Empresa de Desenvolvimento Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena - EMDAEP;
Titular: WALDOMIRO MARQUES DE ALMEIDA NETO em substituição a Sidney Venâncio Pereira
Suplente: CLAUDIO JOSÉ PASQUALETO em substituição a Gabriel de Barros Rossi.

VIII …….
b)representantes Assentamentos:
Suplente: MOISES BIANCHI em substituição a Daiana Oliveira de Jesus.

Parágrafo Único: Os membros substituídos foram nomeados pelo Decreto nº 8.137/2025.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 19 de março de 2026.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos