Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 27/09/2023 às 15h43

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LEI ORDINÁRIA Nº 4754, 17 DE SETEMBRO DE 2019

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

17/09/2019

Em vigor

Revogada Totalmente

27/09/2023

Revogada Totalmente

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8240, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.556, de 08 de fevereiro de 2022, para instituir procedimento de acompanhamento e fiscalização mensal do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul, estabelecer critérios e indicadores de avaliação da prestação dos serviços e dar outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5310, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei nº 4.697 de 02 de outubro de 2018 Conselho Municipal de Esporte e Lazer	06/10/2026
DECRETO Nº 8239, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a decretação de feriado escolar e dá outras providências.	05/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5309, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a instituição no Calendário Oficial de Dracena/SP do “Dia Municipal da Fibromialgia”, bem como os direitos da pessoa portadora de fibromialgia como pessoa com deficiência e dá outras providências.	01/10/2026
PORTARIA Nº 1127, 01 DE OUTUBRO DE 2026	REABILITAÇÃO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) FLAVIA CREPALDI LIMA, no cargo que especifica.	01/10/2026

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