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Notícias
OUT
22
22 OUT 2025
FAZENDA
PREFEITURA DE DRACENA CONVIDA POPULAÇÃO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA 2026 NESTA SEXTA-FEIRA
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Será às 18h30, na Sala do Cidadão do Paço Municipal.
A Prefeitura de Dracena, através da Secretaria de Fazenda e Orçamento, realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira (29), às 18h30, na Sala do Cidadão do Paço Municipal, para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A população está convidada para participar da audiência. A audiência pública funciona como instrumento de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.

 
Autor: Departamento de Comunicação/Prefeitura de Dracena
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