A Prefeitura de Dracena lança a campanha ‘IPTU Premiado’, pague em dia e concorra a um caminhão de prêmios. Os sorteios ocorrerão na primeira quinzena de janeiro e cada contribuinte concorrerá através do número de cadastro que possui junto ao município.
Para todos os recolhimentos de IPTU dentro do prazo estipulado, o sistema de arrecadação municipal gerará cupons na proporção de 01 (um) cupom para cada imóvel que fizer o pagamento parcelado em dia e 02 (dois) cupons para cada imóvel que pagou em parcela única (até 15/03/2022), cujo número de identificação corresponderá ao do cadastro do imóvel.
A campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxa de Coleta de Lixo através do Programa “IPTU Premiado”, tem por objetivo diminuir a inadimplência do imposto e privilegiar os contribuintes que pagam seus impostos dentro do prazo de vencimento do aludido tributo, mediante o sorteio de prêmios a serem definidos em decreto.
O prefeito André Lemos afirma que a contribuição da população com o pagamento do imposto é de grande importância, visando o desenvolvimento da cidade.
Não poderão participar dos sorteios:
-Prefeito(a) e a(o) Vice;
-os Secretários Municipais e demais ocupantes de cargos em comissão;
-os Vereadores;
-os Membros da Comissão Organizadora da Campanha e do Sorteio.
-as pessoas físicas ou jurídicas imunes ou isentas, parcial ou integralmente, do pagamento do IPTU, nos termos da Lei.
Poderá participar do Programa o proprietário ou legítimo possuidor do imóvel inscrito no Cadastro Imobiliário da Prefeitura Municipal de Dracena/SP.
Para entrega dos prêmios, o contribuinte premiado terá o prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data do sorteio, para solicitar junto ao setor competente da prefeitura, sua premiação.
Nos casos de imóveis pertencentes a mais de um proprietário ou legítimos possuidores, o titular da posse, constante do Cadastro Imobiliário Fiscal da Prefeitura Municipal de Dracena/SP, representará os demais para efeito do sorteio e recebimento do prêmio ou, na falta desse, aquele que estiver legalmente habilitado.
No caso de imóvel inscrito em nome de Espólio ou na eventualidade do contribuinte contemplado vier a falecer, o prêmio será entregue em nome do espólio, na pessoa do seu inventariante, mediante apresentação de documento que comprove tal condição. Não havendo processo de inventário, será entregue aos sucessores legais do contribuinte contemplado, desde que devidamente comprovada tal condição, nos termos da legislação aplicável.
O participante que for sorteado e não puder comparecer para receber o prêmio, nomeará um representante, através de procuração pública, com poderes específicos.
Sendo o participante sorteado pessoa jurídica, a entrega do prêmio será feita ao seu representante legal, mediante exibição do documento de constituição da empresa e alterações, se houver, além do documento de identidade da pessoa física que a represente.
CONFIRA OS PRÊMIOS QUE SERÃO SORTEADOS
3 Lavadouras de roupas (com abertura superior na cor branca – 12 kg);
2 Geladeiras/Refrigerador Duplex;
2 Aparelhos de ares-condicionados, tipo split, 12 mil BTUS;
6 Fritadeiras elétricas – sem óleo;
6 Fornos micro-ondas com capacidade igual ou superior a 30 litros;
4 Aspiradores de pó com capacidade igual ou superior a 1250W;
7 Panelas elétricas de arroz com capacidade igual ou superior a 5 xícaras de arroz, 110v;
7 Sanduicheiras elétricas com luz indicadora, chapa dupla em terflon ondulada;
6 Ventiladores de coluna oscilante, diâmetro de 50 cm;
6 Lavadouras de alta pressão, com potência igual ou superior a 1800W;
6 Liquidificadores para uso doméstico;
5 Multiprocessadores de alimentos, material aço inox, com potência igual ou superior a 900W;
7 Televisores 43 polegadas smart.
SERVIÇO:
Para esclarecimentos de dúvidas, o contribuinte pode entrar em contato com a Prefeitura, departamento de Arrecadação, através do telefone 3821 8000 - ramal 8003.
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