Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 28/10/2021 às 14h27

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LEI ORDINÁRIA Nº 4666, 10 DE ABRIL DE 2018

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

10/04/2018

Em vigor

Revogada Totalmente

28/10/2021

Revogada Totalmente

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8228, 24 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.	24/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5301, 24 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar, à entidade, conforme especifica.	24/08/2026
PORTARIA Nº 963, 21 DE AGOSTO DE 2026	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) RAISSA EDUARDA SOUZA SILVA, do cargo que especifica.	21/08/2026
PORTARIA Nº 962, 21 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) EDUARDO VRECH, para o cargo que especifica.	21/08/2026
PORTARIA Nº 961, 21 DE AGOSTO DE 2026	DESIGNAR o (a) Sr (a) TATIANE GRASIELI BARIZONI REGATIERI para exercer em substituição o cargo que especifica.	21/08/2026

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