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DECRETO Nº 8.237 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
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Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente os seguintes membros:

II - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo; Titular: ADRIANO MACHADO FERRAZ em substituição a Elismar Regina Moreira
Suplente: DJALMA SANTOS DE MACEDO em substituição a Bárbara Yuri Uemura.

III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação;
Suplente: ELIETE PERIANEZ em substituição a Adriana Pedracci Maziero

IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico;
Titular: ALINE DA ROCHA BENATI em substituição a Sidneia Gonçalves Pereira

VII - 1 (um) representante da Câmara Municipal;
Titular: ALINE LÉA BARBOSA em substituição a Valter Fernandes
Suplente: VINICIUS RAFAEL FERNANDES em substituição a Aline Léa Barbosa

VIII - 7 (sete) representantes de Associações, Entidades Ambientalistas, ONGs, Associações de Bairro, Clubes de Serviço ou Conselhos Profissionais, sendo:

c) - 1 (um) representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo - CREA-SP;
Suplente: LUIZ ANTONIO TRANCOSO ZANETTI em substituição a Tiago dos Santos Martins;

e) - 1 (um) representante da Associação dos Servidores da UNESP de Dracena;
Titular: Vitor Corrêa de Mattos Barreto
Suplente: Sérgio Bispo Ramos

Parágrafo Único: Os membros substituídos foram nomeados pelos Decretos nºs 8.137/2025, 8.156/2026 e 8.178/2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 30 de setembro de 2026.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos