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DECRETO Nº 8.204 - DE 19 DE MAIO DE 2026.
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Nomeia membros para constituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica.

GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

D E C R E T A :
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Art. 1º. Nos termos do Artigo 3º, da Lei nº 2.842, de 24.11.99, alterada pelas Leis nº 2.950/01; 4.777/19; 4.863/2021, 4.983/22 e 5.271/26, ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, os titulares e seus respectivos suplentes:

PODER PÚBLICO:
I – Secretaria Municipal do Agronegócio e Desenvolvimento Econômico:
Titular: ARMANDO MENEZES DA SILVA
Suplente: MURILO ARNAL

II – 1 (um) representante da CATI (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral) regional de Dracena, indicado pelo seu representante legal;
Titular: Eng. Agr. PAULO SÉRGIO MARTINS
Suplente: Eng. Agr. ILTON PERPÉTUO DE OLIVEIRA LIMA

III – 1 (um) representante da Divisão Regional de Defesa de Dracena, indicado pelo seu representante legal.
Titular: LEONARDO DA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR
Suplente: MARCELO KENJI YOSHIDA

IV – Câmara Municipal de Dracena
Titular: ALINE LÉA BARBOSA
Suplente: VINICIUS RAFAEL FERNANDES

V – Faculdade Ciências Agrárias e Tecnológicas (FCAT) – Unesp Campus Dracena
Titular: REGES HEINRICHS
Suplente: PAULO ALEXANDRE MONTEIRO DE FIGUEIREDO

VI - 1 (um) representante do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da agência instalada na municipalidade, indicado pelo seu representante legal.
Titular: AIRTON ROMANINI JUNIOR
Suplente: ROSELI CUSTÓDIO

ENTIDADES CIVIS:

I – Cooperativa dos Produtores Agropecuários de Dracena (COOPADRA)
Titular: GISLAINE OLIVEIRA DOS SANTOS GOMES
Suplente: ARIELEN PATRICIA BALISTA CASAGRANDE POZZA

II –Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Dracena
Titular: ANTONIO FÁVERO
Suplente: SEBASTIÃO CARLOS SARTORELLO

III – Sindicato Rural de Dracena – Patronal
Titular: DANIEL PAGNOZZI
Suplente: ANDRÉIA APARECIDA DOS SANTOS

IV – Associação J. Marques dos Trabalhadores de Jaciporã
Titular: EDNA DE BARROS
Suplente: TAMARA LOREN DE BARROS

V – Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã
Titular: MOISÉS BIANCHI
Suplente: ZENY DE ASSIS BENETTI

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 19 de maio de 2026.

GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal

Publicado no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos