Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 07/02/2025 às 14h03

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DECRETO Nº 8016, 05 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 8.016 - DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
==============================================
Revoga Decretos 7.623/2022 e 7.698/2023, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,
Considerando novos decretos publicados no ano de 2025, regulamentando disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
D E C R E T A :
==============
Art. 1º. Ficam revogados os Decretos nºs: 7.623, de 16 de agosto de 2022 e 7.698, de 24 de janeiro de 2023, bem como suas alterações.
Art. 02. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 05 de fevereiro de 2025.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1745, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) IVONE MORETTO, do cargo que especifica.	07/11/2025
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