Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 19/09/2024 às 14h42

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LEI ORDINÁRIA Nº 4937, 24 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Vide anexo com alterações

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8240, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o Decreto Municipal nº 7.556, de 08 de fevereiro de 2022, para instituir procedimento de acompanhamento e fiscalização mensal do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago – Zona Azul, estabelecer critérios e indicadores de avaliação da prestação dos serviços e dar outras providências.	07/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5310, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei nº 4.697 de 02 de outubro de 2018 Conselho Municipal de Esporte e Lazer	06/10/2026
DECRETO Nº 8239, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a decretação de feriado escolar e dá outras providências.	05/10/2026
PORTARIA Nº 1139, 02 DE OUTUBRO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA.	02/10/2026
PORTARIA Nº 1138, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) IARA SILVA DE OLIVEIRA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.	02/10/2026

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