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OUT
17
17 OUT 2023
CULTURA
LEI PAULO GUSTAVO: CULTURA ABRE INSCRIÇÃO PARA PRODUTORES CULTURAIS INTERESSADOS EM RECEBER INCENTIVO
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A Secretaria de Cultura e Turismo de Dracena abriu hoje, 17, as inscrições para dois editais de fomento à cultura com os recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022), criada para minimizar os impactos sofridos pelo setor cultural na pandemia da covid-19. Para o município de Dracena, o Governo Federal enviou, por meio do Ministério da Cultura, o valor de R$ 428.681,55.

Os produtores culturais interessados em receber o benefício terão até o dia 31 de outubro para se inscrever e enviar os projeto de forma online. Os editais e o formulário de inscrição podem ser encontrados no link https://www.dracena.sp.gov.br/portal/servicos/1042/lei-paulo-gustavo---dracena/.

Após a finalização do período de inscrição, todos os projetos inscritos serão analisados e s contemplados pela Lei Paulo Gustavo terão um ano para executar os projetos.

Autor: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
Formulários Vinculados
Formulário da Inscrição da Lei Paulo Gustavo

O presente formulário de inscrição dos projetos culturais foi desenvolvimento a partir das orientações do Ministério da Cultura, bem como Instrução Normativa MINC Nº 6, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a coleta de dados para o monitoramento e avaliação da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Confira abaixo os Editais referentes a destinação dos recursos da supracitada Lei Federal:

Edital e Anexos do Chamamento Público nº 06/2023 - Demais Linguagens Culturais
Edital e Anexos do Chamamento Público nº 07/2023 - Audiovisual


Quaisquer dúvidas a respeito dos processos de Chamamento Público, contatar a Secretaria de Cultura preferencialmente por e-mail: [email protected].
 

ATENÇÃO

Antes de iniciar o preenchimento completo de envio, orientamos que os interessados tomem plena ciência do inteiro teor dos editais e preparem previamente os arquivos que deverão ser anexados (upload) ao formulário a ser enviado. 

O formulário deverá ser preenchido integralmente e enviado. Não está disponível a opção de salvar para continuar o preenchimento posterior.
Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.
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