Prefeitura de Dracena / SP - Lei Paulo Gustavo

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Lei Paulo Gustavo - Dracena

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Formulários Vinculados

Formulário da Inscrição da Lei Paulo Gustavo

O presente formulário de inscrição dos projetos culturais foi desenvolvimento a partir das orientações do Ministério da Cultura, bem como Instrução Normativa MINC Nº 6, de 23 de agosto de 2023, que dispõe sobre a coleta de dados para o monitoramento e avaliação da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023.

Confira abaixo os Editais referentes a destinação dos recursos da supracitada Lei Federal:

Edital e Anexos do Chamamento Público nº 06/2023 - Demais Linguagens Culturais
Edital e Anexos do Chamamento Público nº 07/2023 - Audiovisual

Quaisquer dúvidas a respeito dos processos de Chamamento Público, contatar a Secretaria de Cultura preferencialmente por e-mail: cultura@dracena.sp.gov.br.

ATENÇÃO

Antes de iniciar o preenchimento completo de envio, orientamos que os interessados tomem plena ciência do inteiro teor dos editais e preparem previamente os arquivos que deverão ser anexados (upload) ao formulário a ser enviado.

O formulário deverá ser preenchido integralmente e enviado. Não está disponível a opção de salvar para continuar o preenchimento posterior.

Atenção: O período de cadastro deste formulário expirou.

Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023

Portal atualizado em: 01/12/2023 17:13