Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 19/05/2025 às 14h17

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LEI COMPLEMENTAR Nº 541, 17 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI COMPLEMENTAR Nº 541 - DE 17 DE MAIO DE 2022.
=============================================
Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica.

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1245, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). JAIR ALVES DE AZEVEDO.	09/11/2026
PORTARIA Nº 1244, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	CONVOCA FUNCIONÁRIOS PARA PRESTAÇÃO DE HORAS EXTRAS.	09/11/2026
PORTARIA Nº 1243, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	CONCEDER LICENÇA ACOMPANHANTE ao(a) Sr(a). CARLA EDUARDA CLARO BANHARA.	09/11/2026
PORTARIA Nº 1242, 09 DE NOVEMBRO DE 2026	REABILITAÇÃO PROFISSIONAL do(a) servidor(a) ALSENIR FERREIRA DE SOUZA CALAIS, no cargo que especifica.	09/11/2026
PORTARIA Nº 1241, 06 DE NOVEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) JULIA MACEDO DOS SANTOS em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências.	06/11/2026

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