Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 19/05/2025 às 14h17

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LEI COMPLEMENTAR Nº 541, 17 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI COMPLEMENTAR Nº 541 - DE 17 DE MAIO DE 2022.
=============================================
Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica.

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 784, 22 DE JULHO DE 2026	DEMITIR, o(a) Sr(a) FABIO MORAES SANTOS, do cargo que especifica.	22/07/2026
PORTARIA Nº 783, 22 DE JULHO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) MARIANE DO VISO SILVA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências	22/07/2026
PORTARIA Nº 782, 21 DE JULHO DE 2026	CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). JOICE DE SOUZA SILVA.	21/07/2026
PORTARIA Nº 781, 21 DE JULHO DE 2026	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) PRISCILA TOSSATO HOSHINO, do cargo que especifica.	21/07/2026
PORTARIA Nº 780, 21 DE JULHO DE 2026	Nomeia em estágio probatório o(a) Sr(a) SILVIO SERGIO FRANCIOSI, para o cargo que especifica.	21/07/2026

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