Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 19/05/2025 às 14h17

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LEI COMPLEMENTAR Nº 541, 17 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI COMPLEMENTAR Nº 541 - DE 17 DE MAIO DE 2022.
=============================================
Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica.

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1915, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, da contratação temporária de EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO e dá outras providências.	30/12/2025
PORTARIA Nº 1914, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	DESIGNAR o (a) Sr (a) EDER JUNIO DE SOUZA, para exercer interinamente o cargo que especifica.	30/12/2025
PORTARIA Nº 1913, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	EXONERAR, o (a) Sr (a) CLAUDINEI MILLAN PESSOA, do cargo que especifica.	30/12/2025
PORTARIA Nº 1912, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) OTAVIO AUGUSTO ADOLFO DE OLIVEIRA, do cargo que especifica.	30/12/2025
PORTARIA Nº 1911, 30 DE DEZEMBRO DE 2025	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). CRISTIANE CAMPOS ZANINI DE OLIVEIRA.	30/12/2025

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Portal atualizado em: 30/12/2025 17:01