Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 19/05/2025 às 14h17

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LEI COMPLEMENTAR Nº 541, 17 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

LEI COMPLEMENTAR Nº 541 - DE 17 DE MAIO DE 2022.
=============================================
Dispõe sobre a criação de cargos, alteração no Anexo I da Lei Complementar nº 01/92, e extinção de cargos conforme especifica.

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Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1169, 14 DE OUTUBRO DE 2026	CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). SILVANA CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA.	14/10/2026
PORTARIA Nº 1168, 14 DE OUTUBRO DE 2026	DETERMINA A SUSPENSÃO do (a) Sr (a). VALERIA APARECIDA FRANCISCO.	14/10/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 661, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.961, de 06 de dezembro de 1989, e dá outras providências.	14/10/2026
PORTARIA Nº 1167, 13 DE OUTUBRO DE 2026	CONCEDER FÉRIAS ao(a) Sr(a). IRACI PEREIRA LOBO PARIZOTTO.	13/10/2026
DECRETO Nº 8244, 09 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre alteração no decreto nº 8.118, de 02.10.2025. Residencial Alta Ville	09/10/2026

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