OBRAS E ASSUNTOS VIÁRIOS
À
Secretaria Municipal de Obras e Assuntos Viários, compete realizar as
atribuições de caráter político vinculadas à Secretaria, coordenar a elaboração
e implantação de normas sobre a guarda, distribuição, conservação e abastecimento
da frota de veículos de transporte da Prefeitura, bem como seu efetivo
controle; aconselhar tecnicamente obras de infraestrutura e aquisição de
equipamentos urbanos compatíveis com a situação do Município; coordenar e
cooperar em programas que visem a melhora nas condições de segurança pública,
em colaboração com outras esferas de governo; coordenar a elaboração de
projetos de obras públicas e dos respectivos orçamentos; coordenar o
acompanhamento e a fiscalização das obras públicas contratadas de terceiros;
coordenar a execução, o acompanhamento, a supervisão, o recebimento e entrega
de obras públicas; coordenar os serviços de ampliação, aquisição de novas
áreas, divisão de lotes, demarcação, coordenar os serviços administrativos,
coordenar a proposição de projetos referentes a estrutura viária do Município;
organizar o sistema de trânsito e tráfego urbano, em colaboração com os órgãos
competentes do Estado; coordenar a fiscalização de posturas em geral e de
política administrativa a cargo do Município, não atribuídas especificamente a
outros órgãos da Administração; coordenar o cumprimento e fazer cumprir a
legislação e as normas de trânsito, no âmbito municipal; coordenar o
planejamento, projetos, regulamentação e operação do trânsito de veículos, pedestres,
animais e coordenar a promoção do desenvolvimento da circulação e da segurança
de ciclistas; coordenar a implantação, manutenção e operação do sistema de
sinalização, dos dispositivos e dos equipamentos de controle viário; coordenar
a coleta de dados estatísticos e elaboração de estudos sobre os acidentes de
trânsito e suas causas; estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia
ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito;
elaborar convênios e contratos, com pessoas jurídicas de direito público ou
privado, visando a consecução dos objetivos e finalidades propostos; a coordenação da conservação e manutenção das
obras municipais de qualquer espécie, conservar e manter ruas, estradas e
logradouros públicos, serviços de esgoto e saneamento e asfaltamento de
estradas vicinais; controlar o sistema de transportes e o complexo da oficina
da municipalidade; controlar o parque de máquinas e caminhões e administração
do cemitério.
Secretário:
Divanir Ledo dos Santos
Departamentos Vinculados
Departamento de Obras; Departamento de Arquitetura e Urbanismo;
Departamento de Assuntos Viários; Departamento de Engenharia; Departamento de
Manutenção e Controle de Frotas; Coordenadoria de Infra Estrutura Urbana;
Chefia de Obras; Chefia de Assuntos Viários.
Dados de Contato
Telefone: (18) 3822-4296
E-mail: obrasdracena@gmail.com
Endereço: Av. Alcides Chacon Couto, s/nº - Fapidra
Atendimento ao público: 7h às 11h das 13h às 17h
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