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28 AGO 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DO CONSELHO TUTELAR DE DRACENA

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Processo de escolha suplementar será realizado por eleição indireta e poderá formar lista de candidatos para futuras convocações em caso de vacância ou substituição temporária

A Prefeitura de Dracena, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), abriu nesta sexta-feira (28) as inscrições para o processo de escolha suplementar de candidatos ao Conselho Tutelar.

A seleção será realizada exclusivamente para a formação de cadastro reserva, que poderá ser utilizado durante o atual período de mandato em caso de vacância ou necessidade de substituição temporária de um membro titular.

As inscrições serão realizadas de 31 de agosto a 11 de setembro, na Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, localizada na Avenida Dom Pedro, nº 267, Centro, das 8h às 11h e das 13h30 às 16h. A inscrição é gratuita e o candidato deverá apresentar toda a documentação exigida no edital.

O processo de escolha será realizado por eleição indireta, conduzida pelos membros do CMDCA. As etapas incluem análise das inscrições, entrevistas e votação secreta. A entrevista e a votação estão previstas para o dia 23 de setembro, e o resultado final, com a ordem de classificação do cadastro reserva, tem previsão de ser publicado em 24 de setembro.

O Conselho Tutelar é um órgão fundamental na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, atuando conforme as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação municipal.

O edital completo e possíveis alterações no calendário devem ser acompanhados nas publicações oficiais da Prefeitura de Dracena.

Confira o edital em https://www.dracena.sp.gov.br/portal/diario-oficial/ver/1790/

Autor: Departamento de Comunicação

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