Os pedidos das mudanças foram tomados após a população participar de audiência pública e do grupo de trabalho que estuda o contrato de prestação de serviço.
A Prefeitura de Dracena, através da Secretaria de Assuntos Jurídicos, se reuniu, no fim da tarde desta quarta-feira (21), na Sala do Cidadão (Paço Municipal) com os representantes da Dpark Zona Azul, empresa que administra o estacionamento rotativo (Zona Azul).
O secretário Luis Gustavo Junqueira, a supervisora de assuntos jurídicos, Beatriz Rezende, e o procurador municipal Jairo dos Santos participaram da reunião.
O coordenador de tecnologia, Carlos Zago, e o dono da empresa ASG Engenharia, Valério Henriques, também estiveram presentes no encontro.
O objetivo da reunião foi apresentar as propostas de mudanças na zona azul após a população participar de audiência pública e dos encontros realizados pelos membros do grupo de trabalho que foi instituído, representando cada entidade e instituição da cidade.
Foram apresentadas as seguintes propostas de mudanças:
- Redução da extensão da área de zona azul;
- Criação de estacionamento de 30 minutos a R$1,00, ficando o de 1h a R$ 2,00, o de 1h30 a R$ 3,00 e o de 2h a R$ 4,00;
- Solicitação à empresa contratada maior fiscalização na faixa verde e de estacionamento para idosos e deficientes;
- Solicitação à empresa melhor treinamento da equipe quanto ao trato com o público e direção dos patinetes;
- Reduzir o valor das multas (ACT) de R$10 para R$ 5 e de R$ 20 para R$10 e aumentar o prazo de tolerância para pagamento da zona azul, após o estacionamento de 15 para 30 minutos, inclusive quando da renovação da hora vencida;
- Prazo de tolerância de 30 minutos não só na primeira estacionada, mas em todas as estacionadas durante o dia;
- Inclusão de informativo sobre o funcionamento da Zona Azul, sobre os prazos, canais de pagamento, a ser inserido no próprio ACT ou em panfleto em apartado (utilização dos 5% relativos à educação no Trânsito);
- Início de cobrança a partir das 9h às 17h de segunda a sexta-feira e nos sábados das 9h às 13h;
- Isenção de até dois carros por entidade beneficente; e
- QR Code que direcione diretamente ao pagamento e não para baixar o aplicativo.
Após a apresentação das propostas, a empresa que gerencia a zona azul em Dracena irá analisar juntamente com a sua equipe jurídica.
O grupo de estudo da Prefeitura de Dracena emitirá parecer final contendo as propostas e resoluções no prazo de 90 dias, conforme a data da publicação do decreto municipal que criou e instituiu o grupo, com previsão para o encerramento dos trabalhos no dia 28 de julho.
Autor: DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO