Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 24/06/2021 às 09h40

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 3649, 01 DE JUNHO DE 2009

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5289, 02 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA para execução de projetos aprovados e dá outras providências.	02/06/2026
DECRETO Nº 8209, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL NOBRE VILLE”.	01/06/2026
PORTARIA Nº 630, 01 DE JUNHO DE 2026	CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARAISA DOS SANTOS FERNANDES.	01/06/2026
PORTARIA Nº 629, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) ANDRESSA DE OLIVEIRA COSTA em atendimento a solicitação da Secretaria de Saúde e Higiene Pública, através do Edital nº 004/2025, que especifica e dá outras providências.	01/06/2026
PORTARIA Nº 628, 01 DE JUNHO DE 2026	REVOGAR PORTARIA DRH/Nº 1.031/2025 que designou o (a) Sr. (a) RICHELI MARIA SOUZA SELOTO do cargo que especifica.	01/06/2026