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PORTARIA Nº 6.142     –    DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 6.111/2026, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
R E S O L V E:
Art. 1º. Fica alterado o “caput”, do artigo 1º, da Portaria nº 6.111. de 30 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica constituída comissão para realização de processo de responsabilização de que trata o artigo 158 da Lei Federal 14.133/2021, composta pelos seguintes servidores estáveis: 
Presidente - ROBSON SILVA DE OLIVEIRA
1º Secretário - MARCELO ORPHEU CABRAL
2º Secretário - DANIEL ACQUATI
Membro - CÉLIA DE OLIVEIRA”
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com  efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 31 de agosto de 2026.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Registrada e publicada no Diário Oficial do Município. 
Dracena, data supra.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos.