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Atualizado em: 11/07/2024 às 08h40
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DECRETO Nº 7942, 05 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 7.942 - DE 05 DE JULHO DE 2024.
========================================
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

D E C R E T A :
============

Art. 1º. Fica nomeado para constituir o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, o seguinte membro:

SOCIEDADE CIVIL:
XI – 01 (um) representante do Rotary Clube de Dracena:
Titular: SIMONE BORDIM DALCENO em substituição a Célia Regina Brandani.

Parágrafo único - o membro substituído foi nomeado pelo Decreto nº 7.891/2024.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 05 de julho de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 631, 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. Matrícula 17.159 18/09/2025
PORTARIA Nº 1543, 16 DE SETEMBRO DE 2025 CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CONCEICAO APARECIDA SOARES. 16/09/2025
PORTARIA Nº 1542, 16 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAR o (a) Sr (a) DANIELE SANTINA DA CRUZ ARAUJO para exercer em substituição o cargo que especifica. 16/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 632, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e autorização para venda dos mesmos e dá outras providências. 16/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 630, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências. 16/09/2025
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