Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 04/07/2024 às 14h13

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DECRETO Nº 7939, 02 DE JULHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.939 - DE 02 DE JULHO DE 2024.
========================================
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

D E C R E T A :
============

Art. 1º. Fica nomeado para constituir o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o seguinte membro:

III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Gabinete e Governo;:
Titular: DANIEL ACQUATI em substituição a Maikel André Vicioli dos Santos.

Parágrafo único - o membro substituído foi nomeado pelo Decreto nº 7.867/2024.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05.06.2024.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 02 de julho de 2024.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1079, 18 DE SETEMBRO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). AMANDA BARBOSA PARRA.	18/09/2026
PORTARIA Nº 1078, 18 DE SETEMBRO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE ao(a) Sr(a). MARIANE RODRIGUES PEREIRA.	18/09/2026
PORTARIA Nº 1077, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) MARIANE RODRIGUES PEREIRA, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.	18/09/2026
PORTARIA Nº 1076, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a contratação temporária, do(a) Sr.(a) LUCINEIA SOUZA BERNACHI RAMALHO, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, para exercer a função que especifica.	18/09/2026
PORTARIA Nº 1075, 17 DE SETEMBRO DE 2026	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao(a) Sr(a). TALITA RIBEIRO ANDERSON DOS SANTOS.	17/09/2026

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